Artigos
17/10/2017

A readmissão de empregados e a caracterização da unicidade contratual

A legislação trabalhista não proíbe expressamente a readmissão de funcionários. Entretanto, é preciso que alguns aspectos sejam observados para que tal situação não seja considerada fraudulenta […]
01/09/2017

O aviso prévio proporcional e a sua aplicabilidade

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço foi estabelecido a partir de 2011, com a promulgação da Lei nº 12.506, que passou a regulamentar o […]
27/07/2017

Os períodos de repouso e o descanso semanal remunerado

O recente debate sobre o texto da reforma trabalhista trouxe à tona uma problemática existente há muito tempo para os estudiosos e aplicadores do Direito do […]
21/06/2017

O contrato de trabalho por tempo determinado, por temporada ou a termo

Uma dúvida bastante frequente dos empregadores é com relação a possibilidade ou não de contratar funcionários por um período determinado. A resposta a essa dúvida é: […]
02/05/2017

A nova “Lei da Terceirização” e seus desdobramentos

Desde março, com a aprovação e sanção da chamada “Lei da Terceirização” (Lei nº 13.429/2017), muito tem se falado sobre o assunto, e muitas opiniões têm […]
03/04/2017

O trabalho aos domingos e feriados

A todos os trabalhadores é assegurado o descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Tal garantia está estabelecida em diversos dispositivos legais e também nas decisões dos Tribunais […]
15/03/2017

Controladoria e gestão de riscos corporativos

Controladoria surgiu no século XX nas grandes corporações americanas com o objetivo de realizar de forma rígida o controle de todas as contas. A necessidade surgiu […]
14/03/2017

Afinal o que é Governança Corporativa?

Segundo definição do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo […]
07/02/2017

Atividades insalubres e outras questões relevantes sobre o tema

As atividades insalubres, previstas no art. 189 da CLT e regulamentadas pela NR-15 do Ministério do Trabalho, são aquelas que por sua natureza, condições ou métodos […]
03/01/2017

Utilização do banco de horas: aspectos para a validade e requisitos necessários

O regime conhecido como “banco de horas” tem previsão na legislação trabalhista brasileira (art. 59, § 2º da CLT), e permite a compensação do excesso de […]
16/12/2016

Os processos financeiros de uma empresa

A Administração Financeira tem como objetivo maximizar os processo e valor de mercado da empresa a longo prazo. Sendo assim, trata-se de um sistema que se […]
06/12/2016

Estratégias tributárias na sucessão dos negócios e do patrimônio

A criação de uma “holding patrimonial” A criação de uma empresa “holding” é conveniente nos aspectos fiscais e/ou societário. É uma das metodologias utilizadas para que […]
04/11/2016

A restituição do ICMS de substituição tributária

A recente decisão do STF de restituir o ICMS trouxe reflexos positivos e diretos às empresas que praticam preços de venda inferiores ao exigido pelo fisco […]
10/10/2016

A importância da Consultoria Empresarial no âmbito dos negócios

Entender a importância da Consultoria Empresarial fará muita diferença a você empresário/gestor em épocas que situações podem não ser favoráveis nos negócios. Mais que um ponto […]
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